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Fepam emite Licença Prévia do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

27/10/2020

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na manhã desta terça-feira (27/10), a Licença Prévia (LP) do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído em Caxias do Sul. O documento foi assinado após a realização da primeira audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), no mês passado.

A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, destaca a importância dessa LP para o Estado e a emissão mesmo durante  o período de pandemia. "O empreendimento vai assegurar mais desenvolvimento não só para a região da Serra, mas para todo o Rio Grande do Sul. Além disso, parte do processo de análise, audiência pública e emissão da LP foram realizadas remotamente, garantindo o andamento das entregas e a efetividade que precisamos", destacou Marjorie.

De acordo com o coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, a Fundação levou em consideração todos os apontamentos levantados na audiência. Segundo ele, "essa fase do licenciamento ambiental estabelece a aprovação da concepção e localização, atestado da viabilidade ambiental e estabelecimento de condições e restrições para o funcionamento do projeto junto ao empreendedor".

Após a emissão da LP, o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LI) e, depois das obras, a Licença de Operação (LO). Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto.

O orçamento previsto é de R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento ocupará uma área de 445,53 hectares no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, próximo às cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis.

Texto: Bárbara Corrêa

Edição: Vanessa Trindade

Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br

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