Voltar a Lista

Fepam emite Licença Prévia do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

27/10/2020

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na manhã desta terça-feira (27/10), a Licença Prévia (LP) do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído em Caxias do Sul. O documento foi assinado após a realização da primeira audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), no mês passado.

A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, destaca a importância dessa LP para o Estado e a emissão mesmo durante  o período de pandemia. "O empreendimento vai assegurar mais desenvolvimento não só para a região da Serra, mas para todo o Rio Grande do Sul. Além disso, parte do processo de análise, audiência pública e emissão da LP foram realizadas remotamente, garantindo o andamento das entregas e a efetividade que precisamos", destacou Marjorie.

De acordo com o coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, a Fundação levou em consideração todos os apontamentos levantados na audiência. Segundo ele, "essa fase do licenciamento ambiental estabelece a aprovação da concepção e localização, atestado da viabilidade ambiental e estabelecimento de condições e restrições para o funcionamento do projeto junto ao empreendedor".

Após a emissão da LP, o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LI) e, depois das obras, a Licença de Operação (LO). Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto.

O orçamento previsto é de R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento ocupará uma área de 445,53 hectares no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, próximo às cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis.

Texto: Bárbara Corrêa

Edição: Vanessa Trindade

Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br

Leia também

06/04/2021

Estado recebe proposta da Gol para aderir ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional

O governo do Estado recebeu proposta oficial da Gol Linhas Aéreas para ampliar os voos no Rio Grande do Sul. A notícia foi dada pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff, ao governador...
Continue lendo
12/03/2021

Sema lança mapa das áreas de areais do RS

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) disponibilizou um mapa atualizado das áreas de arenização no sudoeste do Estado. A base georreferenciada apresenta tanto áreas...
Continue lendo
27/10/2020

Fepam emite Licença Prévia do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na manhã desta terça-feira (27/10), a Licença Prévia (LP) do Aeroporto Regional da Serra...
Continue lendo
Clique aqui e faça download portfólio

Clientes e parceiros

Avenida Perimetral Bruno Segalla, 8954 – Sala 703 / CEP: 95099-522. Caxias do Sul - RS

(54) 3027.6956 contato@garden.eng.br